DF tem 71% dos bacharéis reprovados em exame da OAB

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Daiane dos Santos fica em 5º lugar

Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições

Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos valores repassados para as campanhas nas duas primeiras prestações de contas parciais apresentadas antes do pleito

Lei Complementar nº 87/96 - Reconhecimento do direito ao crédito de ICMS sobre consumo

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

Alckmin sancionará lei que proíbe máscara em protesto

Governador afirmou que é contra qualquer tipo de máscara em manifestações

Juiz determina suspensão de pagamento de royalties

Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Juiz considera ciência inequívoca de penhora e reconhece intempestividade de embargos

Magistrado da 4ª vara Cível de Jundiaí/SP julgou improcedente pedido de levantamento de restrição feito por empresa de transporte.

STF suspende ação em que réus foram interrogados no início da instrução criminal na Justiça Militar

A DPU sustenta que houve desrespeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal

Súmula 86 do TST não exclui massa falida da obrigação de recolher custas processuais

TRT-MG negou recurso da empresa que insistia em requerer os benefícios da justiça gratuita para ficar isenta do pagamento das custas processuais

Ceará quer suspender liminar que beneficiou candidato em concurso da Polícia Militar

O estado do Ceará ajuizou no Supremo Tribunal Federal pedido de Suspensão de Liminar contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará que determinou a nomeação de um candidato do concurso de soldado da Polícia Militar.

Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar-condicionado) e Proilo Instalações (revendedora e instaladora autorizada pelo fabricante do equipamento).

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.